Propriedade
intelectual.

Titularidade

Salvo indicação em contrário, o design, código-fonte, arquitetura visual, animações, textos, logótipo, monograma, mockups e projetos conceptuais deste website são criações de Afonso Agostinho para a AG Digital.

A disponibilização pública do website não transfere direitos de propriedade nem concede uma licença geral de reutilização.

Elementos protegidos

Utilizações permitidas

É permitido navegar, guardar links e partilhar a ligação pública para fins informativos. Uma captura de ecrã ocasional pode ser usada para referência, crítica ou apresentação do trabalho da AG Digital, desde que seja atribuída de forma clara, não seja alterada de forma enganadora e não tenha finalidade de revenda ou apropriação.

As utilizações livres previstas na lei permanecem aplicáveis.

Utilizações não autorizadas

• Copiar ou reconstruir substancialmente o website para utilização comercial ou como template.
• Revender, sublicenciar, distribuir ou publicar o código ou os elementos visuais.
• Apresentar os projetos conceptuais, textos ou interfaces como trabalho próprio.
• Remover avisos de autoria, metadados ou mecanismos de reserva de direitos.
• Utilizar o logótipo ou identidade de forma a sugerir associação, parceria ou aprovação inexistente.
• Extrair conteúdos em massa ou contornar medidas técnicas de proteção.

Prospecção de textos e dados e IA

São expressamente reservados os direitos relativos à prospeção de textos e dados sobre os conteúdos deste website, incluindo recolha automatizada destinada a treino, ajuste ou avaliação de modelos de inteligência artificial, salvo autorização escrita ou exceção legal obrigatória.

Esta reserva é também expressa através de metadados e do ficheiro /.well-known/tdmrep.json. O robots.txt permite indexação para pesquisa, mas bloqueia o crawler de treino GPTBot.

Proteções técnicas

O servidor inclui políticas que impedem o website de ser enquadrado por terceiros, restringem carregamentos externos, reduzem utilização cruzada de recursos e reservam direitos de mineração. O repositório contém ainda um aviso proprietário e marcas de autoria.

Não são usados bloqueios de clique direito ou seleção de texto, porque são facilmente contornáveis e prejudicam acessibilidade. A proteção principal é jurídica, probatória e contratual.

Autorização e denúncia

Pedidos de licença, utilização editorial ou autorização devem ser enviados para ola@agdigital.pt, indicando o conteúdo, finalidade, duração, território e canais pretendidos.

Para denunciar uma cópia não autorizada, deve ser enviada a ligação da reprodução, prova disponível e identificação do conteúdo original.

Materiais de terceiros

Quando um projeto integrar bibliotecas, tipos de letra, fotografias, marcas ou serviços de terceiros, aplicam-se também as respetivas licenças e direitos. Nenhuma disposição desta página transfere direitos pertencentes a terceiros.