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Web design e desenvolvimento independente.

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Legal · 02

Política de
privacidade.

O que é recolhido, porquê, durante quanto tempo e como cada pessoa pode exercer os seus direitos.

Documento em vigor3 de agosto de 2026

Redigido para o funcionamento atual deste portefólio demonstrativo e revisto sempre que os serviços ou tratamentos de dados mudem.

Versão 1.0
Neste documento01Responsável02Dados recolhidos03Finalidades04Destinatários05Transferências06Conservação07Direitos08Segurança09Menores10AlteraçõesEsclarecer uma questão
01

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Afonso Agostinho, através do nome comercial AG Digital, estabelecido em Portugal.

Canal de privacidadeola@agdigital.pt
Websiteagdigital.pt
Encarregado de proteção de dadosNão aplicável nesta fase
Autoridade de controloCNPD · Portugal
02

Dados recolhidos

Quando o visitante preenche o briefing, podem ser tratados: nome, empresa, email, website atual, tipo de projeto, objetivos, descrição, orçamento aproximado, prazo, página de origem e data do pedido.

Para segurança, o servidor pode tratar temporariamente o endereço IP e informação técnica estritamente necessária para limitar abuso, validar pedidos e proteger o serviço. O endereço IP não é incluído no ficheiro normal de submissões.

O progresso do briefing é guardado no próprio navegador através de armazenamento local, excluindo o consentimento e o campo anti-bot.

03

Finalidades e fundamentos jurídicos

FinalidadeFundamento
Responder a pedidos e preparar uma propostaDiligências pré-contratuais solicitadas pelo titular
Gerir comunicação e acompanhamentoExecução de contrato ou interesse legítimo em organizar o contacto
Prevenir spam, fraude e utilização abusivaInteresse legítimo na segurança do website
Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou legaisObrigação jurídica
Estabelecer, exercer ou defender direitosInteresse legítimo e obrigação legal, quando aplicável

Os dados do briefing não são utilizados para marketing direto sem uma base jurídica separada e informação adicional.

04

Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, email, automação ou suporte técnico, apenas na medida necessária para prestar o serviço e sob instruções adequadas. Também podem ser comunicados a contabilistas, consultores ou autoridades quando exista obrigação legal.

Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade de terceiros.

05

Transferências internacionais

Na versão local incluída neste projeto, os pedidos são guardados no servidor que executa a aplicação e só são encaminhados para terceiros quando o proprietário configura voluntariamente um webhook ou serviço externo.

Se um fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, deverão ser avaliadas as garantias aplicáveis, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. A lista efetiva de fornecedores deve ser atualizada quando o alojamento e o email de produção forem escolhidos.

06

Conservação

  • Pedidos sem contratação: normalmente até 24 meses após o último contacto, para continuidade da comunicação e defesa de direitos.
  • Projetos contratados: durante a relação e pelos prazos legais aplicáveis a documentação comercial, fiscal e contabilística.
  • Rascunho no navegador: até o briefing ser enviado, o utilizador limpar os dados do site ou o armazenamento ser removido pelo navegador.
  • Limitação anti-abuso: informação técnica mantida apenas de forma transitória na memória do servidor.

Os dados podem ser conservados por um período adicional quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou tratar uma reclamação.

07

Direitos do titular

Nos termos aplicáveis, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Quando o tratamento dependa de consentimento, este pode ser retirado sem afetar o tratamento anterior.

Os pedidos devem ser enviados para ola@agdigital.pt, identificando com clareza o direito pretendido. Poderá ser solicitada informação proporcional para confirmar a identidade.

O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Referências oficiaisRegulamento Geral sobre a Proteção de Dados Direitos dos titulares — CNPD
08

Segurança e decisões automatizadas

São aplicadas medidas proporcionais, incluindo validação no servidor, limite de pedidos, proteção contra enquadramento em páginas externas, políticas de conteúdo e armazenamento com permissões restritas. Nenhum sistema ligado à Internet é absolutamente invulnerável.

Não são realizadas decisões exclusivamente automatizadas nem criação de perfis com efeitos jurídicos ou impacto semelhante sobre o visitante.

09

Menores e dados sensíveis

O formulário destina-se a representantes de negócios e pessoas capazes de apresentar um pedido profissional. Não devem ser enviados dados de saúde, documentos de identificação, dados bancários, passwords ou outras informações sensíveis através do briefing.

10

Alterações à política

Esta política será revista quando forem adicionadas ferramentas de análise, pagamentos, newsletters, novos fornecedores ou outras formas de tratamento. Alterações relevantes serão refletidas na data e versão do documento.

Última atualização3 de agosto de 2026

Questões sobre este documento podem ser enviadas para ola@agdigital.pt.

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ID · AGD-PORTFOLIO-2026-001

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